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TCM disponibilizou em 2010 no seu site nome de prefeitos e gestores municipais com prestação de contas e governo julgadas em definitivo
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Os dados referem-se ao período de 05/07/2002 a 05/07/2010, por decisão definitiva, também da prestação de tomada das contas de gestão e ou tomada de contas especial rejeitadas.
Notícia Postada em: 24/02/2012   às:  11:09:12
Por: Fabiana Costa
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Relação de prefeitos/gestores municipais com prestação de contas de governo, prestação/tomada de contas de gestão e/ou tomada de contas especial rejeitadas, no período de 05/07/2002 a 05/07/2010, por decisão definitiva.

Ressalte-se que a lista é a mesma que foi encaminhada através do TCM e do TCE, ao Tribunal Regional Eleitoral em 2010, para servir de subsídio dos juízes eleitoral na aprovação dos registros de candidaturas, daqueles que tiveram pareceres contrários pelos dois tribunais, o TCM e o TCE.

É imperativo ressaltar que de 2010 a 2012, muitos dos que constam na relação encaminhada em 2010 ao TER, apresentaram justificativas junto às cortes investigadoras, o que é possível que durante nestes dois anos, alguns deles tenham retirado as suas pendências existentes junto ao TCE e ao TCM.

Os nomes que constaram na lista enviada ao TER em 2010, passaram a ter uma preocupação maior em relação ao acompanhamento da tramitação de seus processos nos tribunais de contas, “TCE e TCM, dado a criação da Lei da Ficha Limpa que é uma grande demanda da sociedade, originada em uma iniciativa popular, e foi sancionada como Lei Complementar Nº. 135, no dia 4 de junho de 2010. A aprovação se deu graças à mobilização de milhões de cidadãos e se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção e a impunidade no Brasil.

Ela se trata de uma conquista de todos os brasileiros e brasileiros. Para garantir que essa vontade, popular se reflita nestas e nas próximas eleições.

Mais de 3000 gestores públicos municipais cearenses e prefeitos fazem parte de uma lista que consta no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará, e que foi entregue em 2010 ao Tribunal Regional Eleitoral, como subsídio ao processo de cassação de candidaturas com base na lei da Ficha Limpa.

A lista é pública e está disponível por nome, município, ordem alfabética e dados em aberto.

Conforme ressaltou os dirigentes do TCE (Tribunal de Contas do Estado,a época da entrega da lista, foram usados os seguintes critérios de analise:

1. Prefeitos Municipais responsáveis por Prestações de Contas de Governo que receberam do TCM Pareceres Prévios Desfavoráveis que:

a) tenham sido mantidos pela Câmara Municipal;

b) estejam aguardando julgamento da Câmara Municipal, ou
c) os resultados de julgamento da Câmara Municipal não tenham sido informados ao TCM.

2. Prefeitos/Gestores Municipais responsáveis por Prestações/Tomadas de Contas de Gestão rejeitadas pelo TCM, por decisão definitiva.

3. Prefeitos/Gestores Municipais responsáveis por Tomadas de Contas Especiais ou Processos de natureza semelhante, instaurados para exame de ATOS DE GESTÃO praticados em decorrência da aplicação de recursos públicos, e que tenham sido julgados, por decisão definitiva pela procedência ou pela procedência parcial.

Na lista abaixo encaminhada em 2010 ao TRE, constam todos os municípios do Vale do Jaguaribe, bem como todos os outros municipios do estado do Ceará.

ALTO SANTO

FLAVIO EDIANO ARAUJO MAIA
FRANCISCO FRANCA NOGUEIRA
FRANCISCO ROGERIO FILHO
MARIA DA CONCEICAO MOREIRA FREIRE
MARIA DO SOCORRO FREITAS TAVARES
MOACIR BEZERRA FREIRE
RIVALDO CESAR CHAGAS BEZERRA
SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA

ARACATI

ABELARDO GURGEL COSTA LIMA FILHO
ADELIA MARIA ARAUJO BANDEIRA
ANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA CARDOSO
ANGELA MARIA CARDOSO GURGEL
AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES
BERNADETE SANTOS MACIEL
CELIA MARIA BERNARDO CARVALHO
CLECIO FERREIRA DE ALMEIDA
ERISVALDO MOURA CAVALCANTE
ETIENE LOPES MAIA
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES MAIA
FRANCISCO FROTA PINTO JUNIOR
FRANCISCO JOSE FERNANDES MAIA
JOSE ERIVALDO DA SILVA COSTA
JOSE EVALDO SILVA
JOSE ITAMAR ROCHA GONDIM
JOSE LUIZ PEREIRA LIMA
LUIZ REGIS DE AZEVEDO ESMERALDO
NASELMA FERREIRA PORTO
REGINA LUCIA CARDOSO BARBOSA
VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS
VANIA MARIA UCHOA DO CARMO
ERERE
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CAVALCANTE
FRANCISCO IVANI RABELO
GABRIEL PEDRO DE SOUSA
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
JOAO BATISTA QUEIROZ DA SILVA
JOSAFA AVELINO MAGALHAES
MARIA IJOCELIA MAGALHAES PINHEIRO
RAIMUNDO AUGUSTO SOBRINHO
TERCIO FREIRE CAVALCANTE

FORTIM

ANA LUCIA DA COSTA MELO
CARLOS ANTONIO ROCHA GUEDES
CARMEM LUCIA DA SILVA SALES
CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA
DANIELE GARCIA CHAGAS
ELAIER PINHEIRO DE FARIAS
FRANCISCA ANDREA MARQUES DIAS
FRANCISCO ROBSON ASSUNCAO
MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA
MARIA DA CONCEICAO CHIANCA DE SOUZA
MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR

IBICUITINGA

ANA MARIA ANDRADE RODRIGUES
EUGENIO RABELO
FRANCISCO ANILTON PINHEIRO MAIA
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES MAIA
FRANCISCO NOBRE FALCAO
JOAQUIM PITOMBEIRA NETO
JOSE BARBOSA DE SENA NETO
JOSE EDMILSON GOMES
JOSE EVANDRO NOBRE
JOSE MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
LIANA PINHEIRO RABELO
MARGARIDA MARIA GOMES
MARIA BEZERRA ADRIANO
MARIA DAS GRACAS MAIA FERNANDES
MARIA DE FATIMA BARROS MAIA
NADNA LINS MAIA

ICAPUI

AECIO HOLANDA DOS REIS
ALCIDES SILVA DE MIRANDA
ALINE MARIA BARBOSA DOMICIO
ANA LUCIA DA COSTA MELO
ANTONIO LAZARO MAIA CHAVES
ANTONIO LIGORIO MEDEIROS DA SILVA
APOLONIA HOLANDA DOS REIS
AUDERLEY MARTINS DA COSTA
AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES
AURELIO HONORATO
BERNARDO ALEM
CARLOS ANTONIO DE SOUZA
CLOTENIR DAMASCENO RABELO
DILMA LUCENA DE OLIVEIRA
EDUARDO DE BAYMA REBOUCAS
ELISEU CARLOS DE FREITAS
FRANCISCA ELISA RODRIGUES DE CARVALHO
FRANCISCO BEZERRA NETO
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUCAS NETO
FRANCISCO JOSE TEIXEIRA
GILVAN AIRES BEZERRA
IRAN RODRIGUES FELIX
IZABEL CRISTINA FONTENELE
JOAO JOSE BORGES MAIA
JOSE DE OLIVEIRA MARQUES
JOSE DE SOUZA REBOUCAS FILHO
JOSE EDILSON DA SILVA
JOSE EDILSON FERREIRA DA COSTA
JOSE LEONARDO MOREIRA DA COSTA
JOSE WILSON DA SILVA
JURACI RODRIGUES BRAGA DOS REIS
MARCOS JUNQUEIRA RIBEIRO
MARIA DE FATIMA FELIX LACERDA
MARIA DIONE SOARES
MARIA IRISVANDA DE SOUSA VIANA BRAGA
MARIA JOSE DA COSTA
MARIANA LOPEZ MATIAS
MARJORIE FELIX LACERDA FONTENELE
MILTON SANTOS GUEDES
OLGA DE OLIVEIRA
RAIMUNDA VERENICE HOLANDA DE FRANCA
RAIMUNDO BONFIM BRAGA
RAIMUNDO MARCELO DA SILVA GIRAO
VILLEGAIGNON FERREIRA DA SILVA

IRACEMA

EVARISTO MAGALHAES MAIA
FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA
FRANCISCO FILGUEIRA DE ANDRADE
JULIA DE QUEIROZ COSTA
LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
MARIA DO CARMO XAVIER DE QUEIROZ
MARIA SIMONE CAMPELO PONTES
PEDRO ALMINO DE QUEIROZ E SOUZA
SIMAO FERNANDES DE MAGALHAES

ITAICABA

AURINILO SILVA ARAUJO
CARMEM BENTES DE ARAUJO NUNES
FRANCISCO DAVI FALCAO DE OLIVEIRA
FRANCISCO DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA
JOAO BATISTA OLIVEIRA MAIA
JOAOZINHO BARROS BEZERRA
JOSE JORGE PEREIRA ALVES
JOSE RIBAMAR BARROS
JOSUE DE OLIVEIRA MOREIRA
MARIA JOSE BARBOSA BARROS
MARIA NEIDE BEZERRA DIAS
MARIA SONIA NUNES BESERRA
MARILZA COSTA RODRIGUES
TALYTA ALVES CHAVES LIMA
VANIA MARIA NUNES BEZERRA BARBOSA

JAGUARETAMA

AFONSO CUNHA SALDANHA
ANA KELLY FERREIRA DE QUEIROZ
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS
FRANCISCO JAIRO FERREIRA DE QUEIROZ
JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR
JOSE ALZIMAR PEIXOTO
JOSE AURI LEITE
JOSE DIMAS ARAUJO DE OLIVEIRA
JOSE FRANCISCO FARIAS NOBRE
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
LUZIA CUNHA SALDANHA BRITO
MANOEL FRANCISCO DE ARRUDA FILHO
MANOEL NEMESIO PEIXOTO
MARIA IRENILDE SARAIVA SALDANHA
MARIA LINDALVA SILVA LIMA MOURA
RICARDO HUGO BORGES DIOGENES

JAGUARIBARA

ANTONIO PEIXOTO DIOGENES
ANTONIO PINHEIRO GRANJA
CRISTIANO PEIXOTO MAIA
EDVALDO ALMEIDA SILVEIRA
FRANCISCO JOSE LEITE PINHEIRO
FRANCISCO OLIVEIRA PEIXOTO MAIA
JOAQUIM CARNEIRO NETO
MARIA EMILIA DIOGENES GRANJA

JAGUARIBE

CICERO COSTA NUNES
ELIENE FELICIANO DIOGENES COSTA
EUNAPIO MARQUES DE OLIVEIRA
FRANCISCO GUIMARAES PEIXOTO NETO
IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS DANTAS
JOSE RODRIGUES PEIXOTO
JOSE SERGIO PINHEIRO DIOGENES
JOSE TAVORA PINHEIRO
LUCIA HELENA GONDIM DE CASTRO
LUIZA GOMES DE ANDRADE
MARIA DAGMAR COSTA SILVEIRA
MARIA LUCIA TAVORA PINHEIRO
PAULO PARENTE SABINO
SEBASTIANA MESQUITA CAVALCANTE PINHEIRO

JAGUARUANA

ABELARDO CAVALCANTE PORTO
ALDENE PEREIRA DO CARMO
ANA LUISA BARBOSA
ANTONIA IRANILDA DA SILVA
CARLOS MARCIO DA SILVA
CECILIA CORREIA MAIA
ELIDA SOCORRO DE FREITAS ALMEIDA
FRANCISCO PEREIRA BARRETO NETO
HUMBERTO REBOUCAS FREITAS
JOAO BATISTA REBOUCAS
JOAO DE DEUS ROCHA SOARES
JOAO TORQUATO DE SOUZA
JOSE ARELONE ANDRADE DA SILVA
JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA
LIANA MARIA REBOUCAS DE ALMEIDA
LILIANNY MARIA ALMEIDA MOREIRA
LIVIA ALEXANDRE REBOUCAS
MANOEL BARBOSA RODRIGUES
MANOEL GILDO DE ALMEIDA
MARCILENE DE LIMA SILVA
MARIA DALVILANE DA SILVA
MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA
MARIA DE FATIMA COSTA DE OLIVEIRA
MARIA IVANILCE CELEDONIO ALMEIDA
MARIA IVONETE MAIA
RAIMUNDO COELHO DA SILVA
ROBERLANDIA MARIA NOGUEIRA CELEDONIO
ROBERTO BARBOSA MOREIRA
SANDRA HELENA DE MELO
SILVIA HELENA SILVA
WENDEL JORGE DA SILVA.

LIMOEIRO DO NORTE.

ANTONIO DEUZIMAR SILVA
ANTONIO MANCIO DE LIMA
ANTONIO MAURO COSTA
CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE
CELIA COSTA LIMA
DEOLINO JUNIOR IBIAPINA
ECA DA SILVA CANTO JUNIOR
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
EDUARDO MARTINS ROCHA
FRANCISCO ROSALIO LOPES DANIEL
FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS
ILDEFONSO NUNES DE ANDRADE
JOSE DE OLIVEIRA BANDEIRA
JOSE LIMA MALVEIRA
JOSE LINS GUERRA
JOSEMAR FELINTO DE SOUSA
JOSE WILSON LIMA
LUCIA DE FATIMA LIMA BANDEIRA MAIA
MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA
MARIA AUREA ALEXANDRE COSTA
MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS
MARIA SANTANA DA COSTA
NILTON AECIO DE OLIVEIRA EDUARDO
RAIMUNDO AILTON GADELHA
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
RAIMUNDO VALDI CHAVES
RENATA LIMA FONTELE
RICARDO HELIO CHAVES MAIA
ROBERLENE BATISTA PEREIRA NUNES
RUTE GOMES DE MENESES MAIA
SORAYA NOGUEIRA DIOGENES DE LIMA
VANIA ADAMI
ZILMA EULINA MOURA FREDERICO

MORADA NOVA

ADLER PRIMEIRO DAMASCENO GIRAO
ANA CRISTINA GIRAO
CARLOS AUGUSTO BEZERRA SANTIAGO
EXPEDITO MAURICIO PEREIRA NOBRE
FRANCISCA DE FATIMA BESSA MADEIRA
FRANCISCA ELIANE MOURA PEREIRA
FRANCISCA MARIA NOGUEIRA LIMA GIRAO
FRANCISCO CAVALCANTE JUNIOR
FRANCISCO LUCIANO BARROS DE LIMA
FRANCISCO ORLANDO PINHEIRO FILHO
FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES RAMOS CASTRO GALVAO
FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRAO
GLAUBER BARBOSA DE CASTRO
HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA
INARA COSTA NOGUEIRA
JOSE ELISBERTO DE ARAUJO E SILVA
JOSE MARIANO NOBRE NETO
JOSE OSIVALDO LOPES SAMPAIO
MANOEL LITO CUNHO
MARA JANE CAVALCANTE CHAGAS
MARCUS BELMINO BARBOSA EVANGELISTA FILHO
MARIA DA ASSUNCAO CAVALCANTE DE ALMEIDA
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA GIRAO
MARIA NERES MAURICIO
MARILZA LIMA DOS SANTOS GALVAO
REGINA FELIPE DOS SANTOS

PALHANO

JOAO MATEUS FILHO
JOSE ARELONE ANDRADE DA SILVA
JOSE ROCHA FILHO
JOSE UMBERTO DE LIMA
MARGARETH NOGUEIRA BARROS
MARIA DE FATIMA VALENTIM DOS SANTOS
MARIA ERDILA ALVES
MARIA IRISVANDA DE SOUSA VIANA
MARIA LUCIOLA DE VASCONCELOS
MARIA MEIRES DE LIMA MOURA

PEREIRO

ANTONIA ENEIDA CARVALHO PINHEIRO
ANTONIO NEI DE SOUZA
EGMAR RODRIGUES DE CARVALHO
JOAO FRANCISMAR DIAS
JOSE IRINEU DE CARVALHO
LUCIA HELENA FERREIRA DE SOUSA
MARLEIDE ALVES FEITOSA
PEDRO ALMINO DE QUEIROZ E SOUZA
REGINA CELIA DE AQUINO COSTA DIAS

POTIRETAMA

ANTONIO JORGE BEZERRA DE MENEZES
CAMILLE DIOGENES PINHEIRO
CARLOS MAGNO CARVALHO SILVA
GILVAN AIRES BEZERRA
IOLANDA CAMPELO BESSA
JAINEIDE DIOGENES CAVALCANTE
JEAN CARLOS CAVALCANTE LEITE
JOSE PAULINO DE FREITAS
MARIA FERNANDES CAVALCANTE
MARIA LIOZA DA SILVA
MARIA ONEIDE PAIVA DIOGENES
MARLUCIO HOLANDA CAMPELO
NEIDE NOGUEIRA DE HOLANDA
ROBERTA ALVES SOUSA

QUIXERE

CARLOS AUGUSTO REGIS ALVES
JOSE DENISAR DE OLIVEIRA
LUZIMAR BANDEIRA DE OLIVEIRA REBOUCAS
RAIMUNDO NONATO GUIMARAES MAIA
TONICO RODRIGUES DE LIMA
URANIA MARIA NOGUEIRA FERREIRA

RUSSAS

ANDREA DE LIMA MOREIRA
ANGELA MARIA GURGEL NOGUEIRA
FABIOLA MOREIRA DA COSTA
FRANCISCO AGACI FERNANDES DA SILVA
FRANCISCO JOSE CHAVES
JOAO BOSCO NUNES PERDIGAO
JOAO TORQUATO DE SOUZA
JOSE ARELONE ANDRADE DA SILVA
KELVIA MARIA GONCALVES VIANA
LINDALVA PEREIRA DO CARMO
LUIZ ALBERTO HOLANDA JATAI
MANOEL GEDEON CARNEIRO SILVA
MARIA NAIR MACIEL DOS SANTOS SILVA
MARTA MARIA DANTAS NUNES
MONICA TORQUATO DE SOUSA CARNEIRO
PEDRO MAIA ROCHA JUNIOR
RAIMUNDO BARRETO DA SILVA
RAIMUNDO EDINARDO MOREIRA DE SOUSA
RAIMUNDO WEBER DE ARAUJO

SAO JOAO DO JAGUARIBE

AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA
CLETO BARRETO CHAVES
FLAUDETE SERES TEIXEIRA SABOIA DIOGENES
FLAVIO TEIXEIRA SABOIA
FRANCISCA DE FATIMA MATOS LIMA SILVA
FRANCISCA IVONETE GRANJA
FRANCISCO ACACIO CHAVES
JOAO JAYME CONRADO DE CARVALHO
JOSE DIOGENES COSTA
JOSE JACKSON DIOGENES COSTA
MARIA DA CONCEICAO CHAVES
MARIA DAS GRACAS LEITE DA SILVA
MARIA DE FATIMA NOBRE MAIA
MARIA ENILDE LIMA CHAVES
MARIA IVANETE CHAVES NOGUEIRA
MARIA IZAULINA CHAVES LIMA
NISIA CHAVES MACHADO
PAULO MARGUEIBE CAVALCANTE BARROS
RAIMUNDA LOPES DE ALMEIDA
RAIMUNDA NEUMACI DE PAULA CHAVES
RAIMUNDA RODRIGUES LIMA
RAIMUNDO JARDES CHAVES DE MEDEIROS
SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA

TABULEIRO DO NORTE

ARAGACI MONTEIRO CHAVES
FRANCISCA DAS CHAGAS DE FREITAS MOREIRA
JOAO MARCIO DA SILVA
JOSEANDRO MENDES CHAVES
JOSE CHAVES GUERREIRO
JOSE ROSENDO FREIRE
JOSE VALDENOR DE LIMA
LANASSA FREIRE DE ANDRADE
MAIARD DE ANDRADE
MARIA DO SOCORRO GUERREIRO FREIRE DE ANDRADE
MARTA CELIA RODRIGUES
NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA.

FONTE - TCM

CLIQUE AQUI E VEJA ABAIXO NOMES DE TODOS OS EX-GESTORES DOS 184 MUNICIPIOS CEARENSES.



Foto: Ilustrativa.google 

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