TV Jaguar

Postado em 09/04/2021 às 07:00:00

compartilhar

Superendividamento é pautado em projeto do Deputado Nelinho

Superendividamento é pautado em projeto do Deputado Nelinho

Em tempos de incertezas na economia, o Deputado Nelinho Freitas protocolou o Projeto de Lei 142/21, solicitando medidas de proteção ao consumidor contra o superendividamento.

O objetivo é tentar barrar o déficit familiar, pois com a redução parcial ou total da renda ocasionada pela crise do coronavírus, o endividamento das famílias aumentou, e deve continuar aumentando, causando desequilíbrio, mesmo após o fim da pandemia.

O projeto de lei visa oferecer a devida informação no momento da contratação de crédito e nas operações de compras a prazo, para não ocorrer o risco de a pessoa perder o controle ou ficar inadimplente. Este superendividamento ocorre quando a renda do consumidor se torna insuficiente para a manutenção básica de sua família e ainda o adimplemento das dívidas adquiridas quando da aquisição de bens.

 

O Presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço indica que um dos propósitos é demonstrar o quanto é necessária a regulamentação jurídico-legal que trate dos consumidores superendividados. “Sabemos que nenhuma outra medida é mais eficiente do que a geração de empregos, mas precisamos tomar providências que venham amenizar ou livrar os consumidores do superendividamento”, cita o Deputado.

 

 

Fonte: Tv Jaguar / Janaina Ramos

Comentários 0

Para comentar o internauta precisa está cadastrado e logado.

LOGAR CADASTRAR

“Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.”

Veja também