TV Jaguar

Postado em 08/11/2016 às 14:50:00

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Wanderley Nogueira e a inexistência de crimes.

Wanderley Nogueira e a inexistência de crimes.

A democracia permite aos cidadãos a escolha de quem irá representá-los como gestor municipal durante quatro anos. O período eleitoral, dentro dos seus limites jurídicos cada vez mais intensos, concretiza o desejo do povo em relação aos anseios personalizados em figuras dadas como históricas.

Em Morada Nova, a evidência sobre o tratamento de certos políticos como verdadeiros deuses é bastante intensa. Basta conversar poucos minutos com alguma pessoa na rua para perceber esse aspecto da falsa realidade.

Quem dera se as disputas fossem realizadas, tão somente, no campo das ideias, com projetos sérios de governabilidade, de gestão pública eficiente.

Os factoides, embora não sejam exclusivos da Terra do Vaqueiro, ganham muita ressonância por lá quando são postos por qualquer um que queira criar uma campanha negativa sobre o seu adversário político.

As acusações diversas funcionam como um dos tipos do que se convencionou chamar de lawfare, termo que vem sido trabalhado por John Comaroff (Harvard University) e Orde Kittrie (Arizona State University), do qual consiste em utilizar o Direito como instrumento de batalha para alcançar meio de atingir resultados políticos.

Ora, como fazer isso na prática? Uma das formas é, justamente, promover uma enxurrada de ações contra o outro candidato. De outro modo, os atos que são jogados de maneira irresponsável nas mídias no intuito único de macular a imagem do concorrente também são caracterizados como estratégia de lawfare, no sentido de manipular opinião pública, pois mesmo que haja comprovação negando a existência de fatos imputados ao candidato, a sujeira já está espalhada na boca da população.

O político de Morada Nova mais atingido por essa espetacularização das notícias é Wanderley Nogueira. Inveja? Talvez. No entanto, nada justifica o que vem sendo feito para danificar a honra do prefeito eleito.

Vejamos a seguir como as coisas são feitas de maneira até criminosa, mas não pelos dois políticos, mas pelos que incorrem nas práticas de calúnia (art. 138, CP), difamação (art. 139, CP) e injúria (art. 140, CP).

Não há o que se falar contra José Vanderley Nogueira em qualquer mérito de matéria penal. A principal acusação que consta contra a sua pessoa é, totalmente, infundada, não merece qualquer respaldo pelas pessoas de bem.

Observemos, então.

Dizem aos quatro cantos que Wanderley Nogueira está envolvido em esquemas com a Andrade Gutierrez Engenharia (Andrade Gutierrez), no que diz respeito integrar, segundo as más línguas, as investigações na denominada Operação Lava Jato.

De fato, a empresa Wander Nogueira Serviços de Terraplanagem Ltda. aparece nas páginas do Laudo de Perícia Criminal Federal nº 010/2016, produzido pelo Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Estado do Paraná, sob a responsabilidade do perito criminal federal Fábio Augusto da Silva Salvador.

Ocorre, sem prejuízos ao Sr. Wanderley, que o nome da empresa aparece apenas para efeitos de registro das pessoas jurídicas (PJ’s) que firmaram negócios com a Andrade Gutierrez, sem nenhuma classificação de que tratam-se de empresas envolvidas na Lava Jato.

Alguns grupos corporativos estão sendo investigados e já foram citados em ações penais, porém o que a Polícia Federal identificou foi o seguinte: as empresas que estavam sob acusações formais (denúncias) do Ministério Público Federal, constavam nas planilhas da Andrade Gutierrez, conforme os registros de escrituração contábil, como pagamentos contabilizados em forma de alugueis ou prestação de serviços por PJ’s.

Em outras palavras, não faz sentido algum achar que o simples fato de jazer o nome da WN Engenharia ali, tem relação com fatos criminosos, pois é, justamente, o contrário, ou seja, as empresas que lá estão, sem que haja a mínima descrição posterior no laudo sob comento, são as que operaram legalmente com a Andrade Gutierrez, incluindo a empresa do Wanderley Nogueira.

Cabe dizer que o documento juntado ao Inquérito policial nº 201/2015 foi requestado pelo delegado de polícia federal Eduardo Mauat (PF/PR), que já foi até mesmo substituído no caso devido às pressões dos advogados criminalistas que atuam na Lava Jato.

De outra feita, também não há o que se arrazoar sobre os empréstimos concedidos pelo Banco do Nordeste (BNB) às empresas de Wanderley Nogueira. Como empresário, visando o benefício da região local e logrando êxito no incentivo ao desenvolvimento econômico através de investimentos privados, Wanderley firmou cédulas de crédito comercial e contratos diversos de abertura de crédito por instrumentos particulares com o BNB, através de financiamento via Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, que movimenta no referido banco uma quantia de R$ 13 bilhões por ano, do total de R$ 25 bilhões que rodam no BNB para desenvolvimento regional.

As execuções dos títulos negociados são de natureza cível, não importando à Justiça Criminal. Outrossim, discute-se a legitimidade das cobranças dos valores em juízo, o que não garante a denominação de calote, tendo em vista que as alegações seguem na perspectiva de vários abusos contratuais, o que foi, justamente, dito em sede de Embargos à Execução.

Portanto, nada é mais antidemocrático do que ficar com acusações levianas contra Wanderley Nogueira, tendo em vista que não há nenhuma base jurídica para tais condutas, que, como dito outrora, podem ser caracterizadas como crimes contra a honra, ao acometimento de termos presenciado sucessiva e reiteradas vezes atitudes desonrosas contra o Prefeito de Morada Nova para a administração de 2017-2020, Wanderley Nogueira.

À guisa de conclusão, é necessário dizer que até o lawfare praticado pelos adversários políticos de Wanderley Nogueira é ridículo, pois mais parece um amador marketing eleitoral negativo, pois o único fundamento são as ilações políticas que expressam verdadeiros devaneios.

Por: Valter Guerreiro - Autran Nunes, Teixeira & Barreto Advogados - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.

 

 

Fonte: Tv Jaguar

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