TV Jaguar

Postado em 17/01/2017 às 15:00:00

compartilhar

Executivo Quixereense retira de pauta projeto Lei 106, que redefinia as organizações sociais.

Executivo Quixereense retira de pauta projeto Lei 106, que redefinia as organizações sociais.

O referido projeto encontrava-se em tramitação no parlamento municipal desde outubro de 2016, e trata da oficialização do Programa Municipal de Incentivos às Organizações Sociais, que dispõe da qualificação das referidas instituições e dá outras providências. Por ocasião da primeira sessão ordinária da câmara, o chefe do executivo enviou mensagem solicitando da mesa diretora do Poder Legislativo municipal, a retirada da matéria da pauta de discussão do pleno municipal.

Em conformidade com o Art. 1º do referido Projeto de Lei, a aprovação do mesmo asseguraria ao chefe do executivo municipal, o direito de, através de decreto, qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e econômico, às tecnologias sociais, ao trabalho, a preservação do meio ambiente, a cultura, e a saúde.

A mesa diretora da câmara, sob a coordenação do seu presidente, o vereador Sr. João, em consonância com os demais pares constituídos, de prontos, acatou a solicitação do chefe do executivo municipal.

Sem outras matérias a serem discutidas na pauta da ordem do dia, o presidente da corte municipal deu por encerrada a presente sessão, reforçando o convite para o próximo encontro que acontecerá na manhã de sexta-feira, dia 20, no mesmo local e horário.

 

 

Fonte: Tv Jaguar / Nilo Leite

Comentários 0

Para comentar o internauta precisa está cadastrado e logado.

LOGAR CADASTRAR

“Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.”

Veja também