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Postado em 19/07/2016 às 18:00:00

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Iracema: MPCE instaura inquérito para apurar denúncias de má qualidade no transporte escolar

Iracema: MPCE instaura inquérito para apurar denúncias de má qualidade no transporte escolar
Sede da Prefeitura de Iracema - foto de Rodolfo Lira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, iniciou inquérito civil público para investigar denúncias de má qualidade no transporte escolar para estudantes do Ensino Fundamental no município.

Em vistoria realizada nos veículos da cidade no último dia 16 de julho, foi verificado, segundo o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, que os veículos utilizados são diferentes dos indicados no contrato firmado com a Prefeitura. De acordo com o documento, duas Hilux deveriam estar transportando os alunos, quando na realidade são utilizadas duas caminhonetes C-20.

Ferraz explica que, se confirmadas às irregularidades, o MPCE poderá intervir por meio de ação civil pública ou termo de ajustamento de conduta para sanar os problemas e normalizar a oferta do serviço às crianças e adolescentes. 

Procedimento

A Promotoria de Justiça solicitou ao prefeito de Iracema, José Juarez Diógenes, o envio de informações sobre as dificuldades na obtenção de transporte escolar por parte dos alunos alocados no distrito dos Bastiões e sobre as irregularidades observadas no transporte escolar desta comunidade.

A Secretaria de Educação deverá fornecer dados sobre as condições do serviço de transporte escolar prestado diretamente pela Prefeitura ou por empresas, indicando de que forma é realizado o controle e fiscalização dos veículos, cópias dos contratos e se a empresa contratada tem terceirizado os serviços à particulares.

A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito e a Secretaria de Educação do município, mas, até o momento, não conseguiu.

Conteúdo o povo online, com informações do MPCE

 

 

Fonte: Tv Jaguar

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