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Postado em 23/02/2018 às 06:20:00

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Agricultores de Quixeré recebem hoje titularidade das terras. No Ceará Idace calcula entregar 16.769 títulos

Agricultores de Quixeré recebem hoje titularidade das terras. No Ceará Idace calcula entregar 16.769 títulos

Vale do Jaguaribe recebem 213 títulos. Número representa um avanço de 72% em relação ao ano passado. As próximas entregas ocorrem em Quixeré (25/2) e Jijoca de Jericoacoara (5/3)

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), através do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), estima entregar 16.769 títulos de terra e beneficiar 19.284 famílias ainda neste ano. O cálculo da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO/Idace) leva em consideração os títulos entregues nos dois primeiros meses de 2018, os 6.769 documentos impressos e já prontos para entrega e mais 7.833 títulos que aguardam apenas a impressão e a assinatura do documento pelo superintendente do instituto Cirilo Pimenta.

Apenas em janeiro e fevereiro de 2018, o Governo do Ceará já entregou 2.167 títulos de terra em 9 municípios. Foram atendidos com a política públicas os municípios de Boa Viagem, Novo Oriente, Quiterianópolis, Parambu, Cruz, Crateús, Tamboril e Aiuaba, em janeiro, e Ibicuitinga e Umirim, no mês atual. O balanço da Diteo ainda dá conta que foram entregues 14.910 títulos nos últimos três anos, beneficiando 17.146 famílias de todas regiões do Estado.

Além da segurança jurídica, o documento garante acesso às políticas públicas e funciona como prova para o agricultor receber a aposentadoria rural. “Descobrimos que 70% das pequenas e médias propriedades do Ceará não tinham o documento. E isso é uma questão de cidadania. Passa de geração para geração, e filhos e netos continuavam com as terras sem documento. As pessoas que quiserem tirar um dinheirinho a mais no banco, para investir nas terras, agora têm esse direito”, discursou o governador Camilo Santana durante evento em Ibicuitinga.

As próximas entregas ocorrem nos municípios de Quixeré, já na próxima sexta-feira (23/02), e em Jijoca de Jericoacoara, no dia 5 de março. Os agricultores familiares do Vale do Jaguaribe recebem 213 títulos de terra, enquanto a previsão de títulos para a cidade do Litoral Norte é de 342. “O papel da terra é sinônimo de novas ações e projetos, além de garantir recursos para o desenvolvimento de atividades que vão gerar ainda mais crescimento para o Estado”, pontua o secretário Dedé Teixeira.

O Programa de Regularização Fundiária emitiu mais de 70.000 títulos de terra desde 2007. A iniciativa é uma parceria do Governo do Ceará com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead). A previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias até 2020.

“O Estado do Ceará é referência na regularização fundiária do país. Somos os mais avançados e não vamos parar, vamos trabalhar para alcançar nossos objetivos e universalizar os títulos no Estado”, garante Cirilo Pimenta.

 

 

Fonte: Tv Jaguar / ASCOM-Ceará

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