TV Jaguar

Postado em 09/04/2018 às 06:00:00

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Morada Nova: Questionamentos dos vereadores na 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2018.

Morada Nova: Questionamentos dos vereadores na 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2018.

A Câmara Municipal de Morada Nova, na sua 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2018, onde a  sessão começou sob a presidência do vereador Jorge Brito, o qual, depois de evocar a proteção divina, declarou abertos os trabalhos. Jorge propôs que todos ficassem de pé para, juntos, entoarem o hino do município e, após um minuto de silêncio em favor das pessoas falecidas na semana, em solidariedade aos seus familiares, o presidente passou a palavra para o primeiro secretário, vereador Marcos Aurélio, para que o mesmo fizesse a leitura da Ata da sessão anterior e do expediente do dia.

Grande Expediente:

Vereador Marcos Viana, na condição de líder da bancada de oposição, diante no plenário repleto de professores e populares, especialmente pais de alunos que lamentam o conflito entre o Prefeito Vanderley Nogueira e os professores, através de uma greve que já se aproxima dos 40 dias, Viana expressou sua indignação, e qualificou como intransigente a posição do prefeito. “Devemos administrar com responsabilidade e não com arrogância e prepotência. Isso leva a crer que o prefeito não está nem aí. Temos mesmo é que lamentar” (sic). O vereador destacou ainda que o dinheiro público para ser administrado é diferente do dinheiro de uma empresa privada, fazendo referência ao atual gestor, pois segundo o parlamentar falta interesse do prefeito em resolver o problema da greve.

Na oportunidade apresentou planilhas com dados financeiros do primeiro trimestre de 2017, referente ao FPM e ICMF, onde a prefeitura recebeu algo em torno de 22 milhões de reais. No mesmo período de 2018, a prefeitura recebeu mais de 24 milhões. Nesse sentido, “essa história de que arrecadação caiu é balela porque, para se observar queda de arrecadação, considera-se dados de um ano para outro e não de um mês para outro” (sic), esclareceu. Viana disse ainda que fora feito um acordão e Morada Nova receberá nos próximos dias 800 mil reais extras. O parlamentar disse ser importante reduzir a folha, mas “lamentavelmente, está havendo novas contratações” (sic). Viana assegurou através das planilhas que a arrecadação fez foi aumentar.

Outro assunto abordado pelo vereador que também tem causado grande repercussão é a nucleação. Segundo ele, os 40 milhões estornados do FUNDEF poderá ser usado para estruturação das escolas, inclusive climatizar as salas de aula. Todavia, nesta gestão “planejamento não existe. Os próprios vereadores de situação apresentam sugestões ao prefeito, mas ele não escuta. Chegam a chama-lo de ditador. Será que isso é uma birra?” (sic). Entende Marcos que a nucleação será possível tão logo haja um bom diálogo, lembrando que em 2019 poderá haver queda no repasse do FUNDEB que poderá chegar a 1,5 milhões, visto que por causa da greve, os alunos de Morada Nova estão sendo matriculados em outros municípios. Viana destacou ainda que está previsto uma leva considerável de recurso que poderá ficar bloqueado até que o prefeito resolva sentar para dialogar com professores. O mesmo fez essa observação se referindo ao dinheiro do FUNDEF, que está previsto ser repassado pelo Governo Federal antes de junho.

Outro assunto de relevância destacada pelo vereador foi o apoio que o deputado Daniel Oliveira e o deputado licenciado e atual sec. de finanças do Ceará Mauro Filho, através de recurso para Fundação São Lucas. Aquela unidade de saúde será contemplada com uma clínica médica e outra cirúrgica no valor de 180 mil reais. Por essa razão propôs que a câmara encaminhe ofício de agradecimento aos referidos parlamentares.

Viana reafirmou que precisa ser feito um choque de gestão. Do contrário, não haverá condições de retomar o equilíbrio administrativo de Morada Nova. Finalizou

Vereador Jeovan Barbosa, depois de cumprimentar o público presente, parabenizou o pai de aluno da comunidade de Lagoa Funda que fez uso da Tribuna. Segundo afirmou Geovan, deu uma aula para todos em sua abordagem, apelando a todos quanto ao compromisso, os valores morais que norteiam uma sociedade. O vereador socializou que está encaminhando requerimento à secretaria de infraestrutura, solicitando a construção de duas passagens molhadas no distrito de Aruarú. O mesmo assunto está nas redes sociais onde a população faz apelo ao prefeito. Propôs que o secretário Marcondes Nobre possa fazer uma visita in loco, pois, “entra gestor e sai gestor e não resolve” (sic).

Jeová mudou de assunto e, em tom de desabafo expressou: “a Bíblia diz que maldito é o homem que confia em outro homem. Não sou submisso a nenhum político” (sic). Segundo este, foi criticado por ter afirmado na seção passada que não votaria mais nenhum projeto vindo do executivo até que o problema dos professores seja resolvido. “Quero assegurar que quere bem a todos os colegas vereadores, sem exceção. Reafirmo que estou aqui aprendendo com o colega Dedé do Gildo que se mantém sempre calado. Aprendi com a fala do advogado Valdecy do SINDSEP que usou a tribuna. Aprendi com a Sandra mãe de aluno e agora com Sebastião Ribeiro que também é pai de aluno”.

Agradeceu a presença de todos. Reafirmou que não está ali para defender coruja nem caboré e sim fazer a vontade do povo. Finalizou.

Vereador Marcos Aurélio, depois de agradecer a presença de todos e cumprimentar os colegas parlamentares, socializou que está encaminhando requerimento à SEINFRA, solicitando a recuperação do açude Papagaio e Juá no assentamento Bom Jesus, tendo em vista que as últimas chuvas provocaram a erosão e a estrada utilizada para transporte de alunos passa por sobre as paredes dos referidos açudes. Sugeriu encaminhar oficio à Agência de Defesa Agropecuária – ADAGRI, reconhecendo o relevante trabalho através de campanhas de vacinação levando o Ceará a conquistar status de Estado Livre da aftosa.

Aurélio resgatou com preocupação o litígio entre Morada Nova e Russas no tocante ao limite territorial, onde segundo o vereador, está previsto para o final desse semestre acordos conciliatórios mediados pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com 20 municípios. Todavia, Morada Nova e Russas ainda não chegaram a um termo. “Não consigo entender porque, pois é apenas um assunto político” (sic), lamentou. Em tom de desabafo, Marcos afirmou: “defendo aquele torrão porque tenho laços familiares lá. Moro lá e minha missão parlamentar é representar aquele distrito” (sic). Enquanto durar este conflito, Morada Nova, que responde financeiramente pelas ações na educação e na saúde, não pode ampliar uma escola ou um posto de saúde, porque o prefeito poderá responder criminalmente por isso conforme a lei de responsabilidade fiscal” (sic).

Destacou a fala do pai de aluno, Sebastião Ribeiro, que defendeu o diálogo, o bom senso e a verdade contínua como fundamentais nas relações sociais. Segundo disse Aurélio, a lei propõe que o município invista pelo menos 25% em educação e 15% em saúde e entende que a gestão está investindo mais que isso, mesmo Morada Nova está enfrentando uma greve. “O colega Marcos Viana está certo. As planilhas que ele aqui mostrou. Os números são verdadeiros. Porém, já está judicializado. Nesse sentido, fica difícil retomar o diálogo” (sic). O parlamentar socializou com tristeza: “é dramático e traumático o que aconteceu hoje. Recebi três mães de alunos em minha casa que estavam vindo da escola trazendo declarações... que irão matricular seus filhos no vizinho município de Ibaretama, que por sinal a escola fica mais perto de suas casas” (sic).

Aurélio lembrou que a audiência de conciliação entre a gestão municipal e os professores em greve está agendada para o dia 244. Não garante o fim da greve. Disse ainda, se dirigindo a um colega parlamentar, “o gestor deve ter cuidado com recursos extras, porque entra só uma vez e pronto. Vejamos os estados no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e de Aracati no Ceará. Só se preocupavam com os royalties do petróleo, que agora reduziu drasticamente esse recurso e, por essa razão, estão passando por grandes dificuldades. Afirmou que a lei do piso é Federal e considera que está demorando para ser implementada. “Na condição de parlamentar, ficamos triste porque não está na nossa vontade” (sic), se referindo a greve.

Lamentou que não esteja mais havendo diálogo entre os grevistas e o prefeito. “Faltou tão pouco para chegar a um acordo. Na condição de pai de aluno e vereador fico preocupado. Todas as vezes que estamos com o prefeito, tocamos nesse assunto, mas tudo indica que só será resolvido no tribunal” (sic). Concluiu.

Vereadora Raquel Girão, depois de cumprimentar o público presente, e os que acompanham a sessão através dos canais de comunicação, socializou que a secretaria de infraestrutura está viabilizando a passagem molhada de acesso e repondo as luminárias no bairro Pedra-e-Cal, bem como no distrito de Roldão. Destacou em tom de alegria, afirmando que o convênio para aquisição das ambulâncias já foi assinado e, com previsão de 30 dias, estão chegando em Morada Nova. Mantendo-se ainda visivelmente otimista, socializou que dia 13 do mês em curso, o governador Camilo estará em Morada Nova inaugurando o quartel do grupamento de polícia Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas – RAIO. Aproveitou para solidarizar-se com a família do cidadão conhecido por Chico Preto que acabara de ser assassinado, conforme informação de terceiros que acabaram de chegar.

Raquel destacou que no distrito de Roldão a Prefeitura de Morada Nova, em parceria com o AGROPOLOS, realizou um curso de panificação para 20 pessoas e que, uma vez habilitados, pretendem montar uma cooperativa. A parlamentar informou que esteve juntamente com o colega Vereador Cláudio Maroca, com o deputado Lucílvio Girão e este disponibilizou 120 mil reais para custear despesas com cirurgia de cataratas. Entende ela que esse recurso extra ira reduzir consideravelmente a fila de pessoas que precisam ser submetidas a este procedimento. Finalizou sua intervenção agradecendo a todos desejando um Feliz final de semana.

Vereador Cláudio Maroca, depois de cumprimentar os colegas, o público presente e os que acompanham a sessão pela TV Jaguar, Maroca socializou: “estive na prefeitura e a secretária de articulação e assuntos institucionais, Ana Cristina, acabara de receber uma comissão de professores e pais de alunos objetivando dialogar sobre a problemática da greve” (sic). Maroca destacou em sua fala que a iluminação no estádio Oscar dos Anjos, no distrito de Aruarú, será instalada em breve, pois o recurso está garantido, inclusive a Secretaria de Esporte solicitou documentação que comprove o domínio público daquele espaço de lazer.

Maroca, que compõe a mesa diretora na condição de segundo secretário, assim como todos os parlamentares, se mostrou desconfortável com o prolongamento da greve e por diversas vezes tem manifestado sua posição e espera prevalecer o bom senso, visto que a decisão não depende dos vereadores, socializou que está indo falar com secretário de infraestrutura Marcondes Nobre, para solicitar que o mesmo viabilize a limpeza de alguns canais na sede do Distrito de São João do Aruarú; Agradeceu a atenção de todos desejando um feliz final de semana de paz e harmonia com a família. Finalizou.


Vereador Jorge Brito, na condição de presidente da casa Legislativa tem buscado manter um ambiente democrático, respeitando o direito a voz de todos, inclusive dos que ocupam a galeria, mesmo sem estarem inscritos para seus manifestos. Reiterou a informação do colega Maroca, quanto à reunião entre comissão grevista, pais de alunos e a secretária Ana Cristina. Destacou também sobre o recurso do FUNDEF, proveniente do Governo Federal no montante aproximado de 40 milhões, onde, segundo o sindicato, 60% é destinado aos professores e 40% para ser investido na educação do município. Relatou ainda, a importância da Tribuna Livre como espaço democrático onde pessoas do povo a utilizam, como foi o caso o senhor Sebastião Ribeiro, pai de aluno, líder comunitário da Lagoa Funda que, de uma forma serena, deu o seu recado com muita propriedade.

Brito também lamentou o desgaste entre os municípios de Morada Nova e Russas no que se refere ao conflito territorial na região da Boa Água e Lagoa Funda, que aparentemente continua indissolúvel. “É inadmissível Morada Nova custear as despesas com educação e saúde naquela região que legalmente pertence a Russas e essa receba os recursos proveniente do Governo Federal. Além do mais, a estrutura das escolas e postos de saúde estão comprometidas e o prefeito de Morada Nova não pode investir sob pena de ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF” (sic), afirmou.

“Morada Nova tem aproximadamente 40 escolas funcionando. Três fizeram pequenas reformas. Considero bastante baixo”. Manifestou sua preocupação com o processo de nucleação, que é necessário ser feito, mas que a estrutura das escolas está inviabilizando. Agradeceu à todos e, como nada mais havia a ser dialogado, o presidente Jorge Brito finalizou a 11ª sessão. Convidou a todos para a próxima sessão ordinária que acontecerá excepcionalmente na quinta-feira dia 12 de abril de 2018.

 

 

Fonte: Tv Jaguar / Marfreitas

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