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Postado em 30/04/2018 às 07:00:00

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Câmara Municipal de Morada Nova. Poder Legislativo. 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2018

Câmara Municipal de Morada Nova. Poder Legislativo. 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2018

A sessão começou sob a presidência do vereador Jorge Brito, o qual, depois de evocar a proteção divina, declarou abertos os trabalhos. Jorge propôs que todos ficassem de pé para, juntos, entoarem o hino do município e, após um minuto de silêncio em favor das pessoas falecidas na semana, em solidariedade aos seus familiares, o presidente passou a palavra para o primeiro secretário, vereador Marcos Aurélio, para que o mesmo fizesse a leitura da Ata da sessão anterior e do expediente do dia.

Grande Expediente:

Vereador Cláudio Maroca, saudou os colegas e o público em geral, em seguida socializou com empolgação que o Açude Batentes está sangrando “São 56 milhões de metros cúbicos de água, que sem dúvida traz tranquilidade para toda região do distrito de Aruarú”. Maroca lembrou que em 2017 o referido reservatório atingiu o volume morto e hoje (27/04/2018), está sangrando é uma benção de Deus, disse, o parlamentar mantém-se esperançoso em ver o Açude Castanhão até o final da quadra invernosa passar pelo menos dos 15% de sua cidade, pois, é o maior reservatório do Ceará e muitos dependem daquele açude.

Cláudio destacou que em função das chuvas registradas na região, o superintendente da empresa Itaueira que tem uma fazenda na região de Aruarú, sinalizou contratar mão obra para produção de melão, serão 640 empregos diretos e indiretos, a Fazenda cultiva melão para exportação, chegando a produzir em cada 10 mil plantas, 30.000 frutas.

Quanto ao pronunciamento do colega Neto, Maroca diz discordar de uma palavra, quando o mesmo afirmou que a política é sebosa, “Na verdade sebosa é a politicagem” Maroca afirmou que enviou ofício ao SAAE solicitando que seja instalada água na localidade de Aldeia, para atender nove famílias que ficaram fora da adutora construída na região. Quanto à liberdade política dos vereadores, Cláudio considera importante o novo momento que a casa está vivendo, onde, cada vereador tem a liberdade de procurar verba parlamentar de Deputados, que esta atitude do gestor é louvável, visto que antes isso não acontecia, “O vereador tinha que se submeter o que determinava o chefe político de cada grupo”.

Lembrou que o nível dos debates na Câmara melhorou bastante, parabenizo cada colega, sem distinção de bancada, Maroca que é da bancada de situação, informou que a secretária de saúde Luciana estará vindo a câmara municipal apresentar relatório das ações da pasta de Saúde, lembrou que por diversas vezes já mantivera contato com o secretário de Saúde do Estado, solicitando solução quanto ao atraso dos medicamentos, disse que Morada Nova está rigorosamente em dia com a contrapartida.

O vereador considera relevante o efetivo do Batalhão do RAIO em Morada Nova, agradecendo ao Governador Camilo Santana pelo empenho “Seu governo é reconhecido pelas pesquisas como melhor do Brasil, mas, isso a imprensa não divulga porque é do PT, foram mais de 9 mil policiais contratados no governo Camilo Santana”. Finalizou.

Vereador Neto da Sinuca, depois de cumprimentar os colegas e o público, destacou inicialmente os problemas da Saúde, segundo afirmou “É um dos pontos mais fracos da administração, basta passar na Fundação São Lucas para saber que a saúde Morada Nova não está bem”, disse, Neto criticou duramente a central de marcação de consultas e exames, conforme o mesmo, o atendimento só pela manhã prejudica as pessoas que vêm dos distritos pois, quando se aproxima das 11 horas, os carros já estão de volta e as pessoas saem da fila sem ser atendidas. Neto resgatou, ainda, que houve uma redução expressiva na quantidade de atendimento em 2016, quando comparado com 2017, inclusive fez duras críticas a alguns funcionárias da central “A pessoa já chegam problema de saúde e ainda é maltratado, isso não pode acontecer, e humilhante, Morada Nova tem mais de 60 mil habitantes e é impossível atender toda a população que procura marcação apenas no período da manhã”, Afirmou


Neto da sinuca que compõe a bancada de oposição lembrou que o mesmo problema observa-se na entrega de medicamentos “Pelo que eu vejo o Prefeito não tá muito preocupado, inclusive na região meu colega Sandrinho, Juazeiro, Lagoa da barbada e Bom Sucesso, há muito tempo não tem agente de saúde, as escolas não tem vigia, na gestão passada tinha vigia inclusive nas praça e agora não tem, falta de dinheiro acredito que não seja, Prefeito fala que a renda caiu, mas, não é verdade, fez foi aumentar em dois milhões conforme já mostrou aqui o vereador Dr. Narcélio, são poucas as pessoas que diz que a saúde melhorou só a senhora vereadora que diz que a saúde está bem” Se dirigindo a colega Raquel.

O parlamentar parabenizou os professores pela decisão de suspender a greve, voltou a falar que o recurso repassado para a fundação São Lucas é Federal “O prefeito tem obrigação de repassar” disse ainda, que esteve na região de Uiraponga, representado pela vereadora Rose Mayre, segundo afirmou que as estradas estão destruídas e ficou atolado por várias horas, “Seria bom o prefeito realizar operação tapa-buraco, para amenizar o sofrimento daquele povo”. Finalizou.


Vereador Dr. Narcélio, o parlamentar iniciou seu pronunciamento, seguindo a temática abordada pelo colega Neto, afirmando que é do conhecimento de todos que Fundação São Lucas é responsável pelo atendimento de urgência e emergência, e, quando a gestão afirma que está repassando rigorosamente em dia o dinheiro “É mentira” o vereador fez questão de destacar que a verba é proveniente do Ministério da Saúde. Criticou o que qualificou como sendo alto o investimento com recuperação de estradas, onde, na verdade é apenas uma operação tapa-buraco, disse, destacou que o deputado Mauro filho está empenhado na conclusão da UPA, lamentou as condições da Fundação São Lucas, visto que são muitas pessoas para serem atendidas e o profissional médico termina impossibilitado de fazer a consulta como deveria “Eu mesmo não dou mais plantão naquela unidade, é impossível trabalhar, os médicos não estão consultando, estão apenas benzeno dos pacientes” destacou de forma extrovertida para amenizar a grave situação.

O parlamentar que é da bancada de oposição reiterou que a receita do Município aumentou, de Janeiro a Abril de 2017 a prefeitura recebeu 28. 183.915,00 (vinte e oito milhões, cento e oitenta e três mil novecentos e quinze reais), já no mesmo período em 2018 foram 30.444.691,00 (trinta milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e um reais), constata-se assim um aumento próximo de 2.260.000,00 (dois milhões duzentos e sessenta mil reais), o vereador asseguro que na próxima sessão irá trazer as planilhas enviadas pela administração que se encontram nos anais da casa para que “Depois não venham dizer que estou falando besteira”. Arrematou.

Vereador Everardo Maia, destacou que as estradas da região de Juazeiro, Lagoa do Tapuio precisam passar por recuperação, entendi que o período chuvoso danifica as vias de acesso, todavia, precisa ser feito “Nem que seja um paliativo” o parlamentar que é da bancada de oposição disse ter uma compreensão diferente, quando alguns colegas propõe que o próprio município posso fazer uma licitação para adquirir os medicamentos de uso contínuo, tendo em vista que o Estado está atrasando o envio da remessa, Everaldo assegura que “Se é de responsabilidade do Estado, o município tá pagando em dia a contrapartida, tem que comprar cobrar do governo”, disse.

Solicitou também, que possa ser feito um paliativo na sangria da Lagoa do Sítio Cumbe, pois, o acesso daquela comunidade está praticamente inviável, socializou que está encaminhando requerimento à Secretaria de Obras para que essa possa providenciar a recuperação da pavimentação da Rua Ferreira Raulino, no Bairro Alto Tiradentes. Finalizou agradecendo a atenção de todos desejando um Feliz final de semana.

Vereador Marcos Aurélio, recepcionou os colegas, o público em geral afirmando “Ouvir atentamente a fala de todos os colegas onde o tema é estradas, somos sabedores que estrades para recuperá-las neste período é complicado e vamos nos preparar porque a previsão é de mais chuva” disse, Aurélio acrescento que em várias localidades na região da Boa Água não passa carro grande, mas, algumas estradas precisão se recuperado para que os alunos possam chegar até as escolas, “A principal via de acesso para a Boa Água havia 38 anos que não era recuperada um trecho que se levava 10 minutos para percorrer, agora demanda uma hora, estamos felizes com as chuvas, os açudes cheios trazendo com isso a fartura de peixes”.

Marcos Aurélio que é secretário da mesa destacou a importância da presença do BP-RAIO, pois, entendi que irá contribuir com a segurança da região “Graças ao governo Camilo que está se empenhando neste sentido” levantou com preocupação afirmando que o município não se sustenta apenas com verbas proveniente de emenda, pois, elas são sazonais, precisa recursos que possa se sistemática, Aurélio destacou chegada de empresa de minério que está se instalando na região da água, entendi o parlamentar que isso irá gerar emprego e renda para muitas famílias, inclusive já estão construindo estrada de acesso, disse. Finalizou.

Vereadora Raquel Girão, depois de acolher o público presente, destacou que estará indo a Brasília juntamente as colegas vereadoras: Rose Mayre e Bia Martins, onde, serão recepcionadas pelo Deputado Federal Macedo, em visita a diversos órgãos federais levando reivindicações em benefício da população. Lamentou o que qualificou como novela das ambulâncias que há muito se espera e as mesmas não chegam, também, frisou o problema da central de marcação de exames, esclarecendo que os profissionais atendem no expediente da manhã e na parte da tarde fazem serviços internos, pois, precisa atualizar as informações no sistema. Propôs que algumas pessoas deveriam ter mais critério mas críticas, pois, “Muitas vezes se comporta como se ainda tivesse com os palanques armados” disse.

Raquel manifesto preocupação com relação a gripe H1N1, disse o que Morada Nova já teve dois casos confirmados, mas, o Ministério da Saúde só intensifica as atenções depois de cinco casos, “Não devemos esperar isso acontecer” afirmou que em contato com a Secretaria de Saúde e esta informou que existe 8 mil doses disponíveis para atender os grupos prioritários, quanto ao atraso na entrega de medicamentos, classificou como lamentável “o senhor Javí secretário Saúde do Estado se comprometeu em dar uma resposta o quanto antes” Raquel resgatou sua preocupação com relação aos Agricultores que correm risco ao descer em nos poços para manutenção, onde, seis (06), Já foram a óbito por razões ainda desconhecidas, propôs que orientações técnicas possam ser feito na região neste sentido.

A parlamentar destacou ainda sua preocupação com relação ao assoreamento dos açudes e o desperdício de água comparando com o distante país de Israel, onde, lá as condições são bem mais complicadas e mesmo assim, aplicam-se tecnologias modernas e conseguem gerar riqueza e entende que em Morada Nova e região também tem como fazer isso, sugeriu que a Lagoa da Filipa possa ser revitalizada, inclusive fazendo peixamento, pois muitas famílias dependem daquele manancial para o seu sustento, destacou ainda, o curso de Educação Ambiental que aconteceu na Câmara Municipal em parceria com Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMN. Finalizou.

Vereador Marcos da Ana, iniciou seu pronunciamento agradecendo aos professores pela sábia decisão em suspender a greve, considerou ser uma atitude inteligente deixando que a justiça decida os próximos passos, disse ainda, que em função disso muitos assuntos estavam deixando de ser debatido e agora poderão ser abordados, quanto a presença do BP-RAIO, Marcos propôs encaminhar ofício de gratidão ao Governador Camilo Santana e a CDL na pessoa do presidente Júnior Girão, agradecendo o empenho especialmente pela construção no prédio, considerado um dos mais bem estruturado do Estado do Ceará, o vereador Marcos da Ana que é o líder do prefeito na câmara, socializou que o deputado estadual Audic Mota, está liberando um milhão de reais para recuperação de estradas em Morada Nova, destacou que o governador Camilo Santana garantiu recurso de oito (08), milhões para pavimentação da Avenida Santos Dumont, lembrou que é uma reivindicação antiga do ex-vereador Zé Cotó.

Agradece o empenho do deputado estadual Antônio Granja pelo trabalho em favor dessa terra, disse, Marcos acrescentou que está previsto recurso da ordem de dez (10), milhões para calçamento e outros projetos estruturantes e Morada Nova vai virar um verdadeiro canteiro de obras, confirmou o parlamentar que também é advogado, destacou um abaixo-assinados de iniciativa dos prefeitos protestando ação de inconstitucionalidade - ADI nº 4719 que suspendeu o repasse dos royalties para os municípios e em Morada Nova deixou de receber 7.900.000,00 (sete milhões e novecentos mil reais), por conta dessa medida Federal, p abaixo-assinados está sendo encaminhada para o Superior Tribunal Federal-STF.

Outro assunto de relevante destaque se refere a saúde, Marcos lembro o deputado Guimarães destino dois (02), milhões de reais para investir na saúde do município, especialmente o Hospital Regional Dr. Galvão de Oliveira, viabilizando assim, o seu funcionamento pleno, inclusive o Secretário de Saúde do Estado Javí, disponibilizou equipamentos que estavam ansiosos no hospital de Quixeramobim e hoje encontram-se instalados em Morada Nova, lembrou que está conquista teve a intervenção Vereador Teim, “os problemas existem, mas, muitos estão sendo solucionados”.

Quanto ao precatório do FUNDEF o vereador que também é advogado informou que o prefeito Vanderley Nogueira reafirmou que irá fazer o repasse conforme a lei, uma audiência pública com a presença do Ministério Público, professores e parlamentares para juntos criarem um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, evitando assim judicializar o repasse e os professores possam receber em tempo hábil esse recurso que é direito de cada profissional, sugeriu Ainda, que os professores não assinem procuração com nenhum advogado, antes me participar da audiência proposta, pois, entende que além dos honorários de no mínimo de 20% que os advogados tem por direito, uma ação na Justiça poderá bloquear o recurso por tempo indeterminado. Finalizou.

Vereador Jorge Brito, o parlamentar iniciou sua fala apelando à sociedade para participar da campanha “Doe sangue, doe vidas doe de coração” com esse slogan a Câmara Municipal de Morada Nova e o HEMOCE sensibilizar a sociedade para participar em 0162018 desse importante ato de solidariedade humana. Jorge considera importante a ida até a capital federal das vereadoras Raquel Girão, rose Mayre, Bia Martins e da vice-prefeita Jane Martins, sugerindo que estas leve um documento a ministra Cármen Lúcia do STF, propondo empenho quanto ação de inconstitucionalidade ADI-4.719 que tem reduzido os recursos em vários municípios em nível nacional.

Jorge Brito que é presidente da Câmara lamentou que Ministério Público tenha arquivado seu pedido para que o mesmo intercedesse para garantir serviços básicos como energia elétrica e água potável para dezenas de famílias do Bairro Alto Tiradentes, mesmo a área tendo sido ocupada de forma irregular, pois, entende que aquelas famílias precisão desse atendimento, afirmando que mesmo assim, vai insistir, está solicitando da SEINFRA uma explicação, tendo em vista que outras famílias em condições similares estão sendo atendida com este serviço básico, na oportunidade solicitou também da referida secretaria, que possa ser feita manutenção na via de acesso da região de Sossego, pois, a estrada de acesso está intransitável e que posteriormente uma passagem molhada possa ser construída.

Quanto a falta de medicamento no município Brito diz entender a preocupação do parlamentar que propôs a prefeitura comprar os remédios, mas, a responsabilidade é do estado, porém, se houver recurso para isso está de acordo. Como nada mais havia para ser abordado. Jorge Brito declarou por encerrada a presente sessão.

 

 

 

Fonte: Por: Marfreitas  

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