TV Jaguar

Postado em 07/05/2018 às 07:00:00

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Limoeiro do Norte recebe pela primeira vez Orçamento Participativo da Defensoria Pública

Limoeiro do Norte recebe pela primeira vez Orçamento Participativo da Defensoria Pública

Após a participação de mais de 200 pessoas em Canindé, a Defensoria Pública do Estado do Ceará dá continuidade as audiências públicas do III Orçamento Participativo da instituição chegando na região do Litoral Leste. O encontro com a população da região para ouvir sugestões de assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas pela Defensoria no ano de 2019 será em Limoeiro do Norte, no dia 11 de maio, no Núcleo de Informação Tecnológica (Rua Cônego Bessa, 2381 – Centro, Limoeiro do Norte – CE), a partir de 8h30min.

Em sua terceira edição, o Orçamento Participativo da Defensoria Pública fez a primeira audiência deste ano em Canindé, no dia 27 de abril, e ainda vai passar por Barbalha (25.05) e Tianguá (08.06), chegando pela primeira vez a estas cidades para garantir o acesso à justiça e à educação em direitos.

A caravana do Orçamento Participativo da Defensoria fará a última audiência pública em Fortaleza, dia 16 de junho, reunindo os municípios que integram a Região Metropolitana. Antes das audiências públicas, na primeira etapa desta edição do Orçamento Participativo, a população pode participar de uma consulta pública por meio do site da instituição de 05 de fevereiro a 18 de março. Ao todo, 1.213 pessoas preencheram o formulário e sugeriram temas prioritários.

De acordo com a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, a Defensoria busca aproximar-se cada vez da população que precisa de assistência jurídica integral e gratuita. “O III Orçamento Participativo da Defensoria estimula o exercício da cidadania e o compromisso da população com o bem público. Por outro lado, auxilia o fortalecimento da autonomia da Defensoria Pública, reflete os anseios da população, legitima aportes orçamentários e nos permita ampliar o trabalho dos defensores públicos”.

A Defensoria Pública é a primeira instituição do sistema de justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para a participação popular, prática referendada pelo Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública. De acordo com Mariana Lobo, “a população, que é a destinatária dos nossos serviços, poderá mais uma vez apontar onde estão as principais áreas a serem fortalecidas, destacar as deficiências no acesso aos direitos fundamentais e reforçar o trabalho dos defensores, que são vetores de cidadania e garantia de direitos de quem mais precisa”, destaca.

As audiências do Orçamento Participativo, em 2016 e 2017, reuniram mais de cinco mil pessoas. Fruto do Orçamento Participativo e das demandas apresentadas pela população, estão os projetos Defensoria em Movimento, os Plantões da Defensoria nos fins de semana e, a ser implantado ainda neste semestre, o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) no Cariri.

“O Orçamento Participativo é uma prática inovadora da Defensoria Pública, premiada pelo Innovare, e que está tendo a oportunidade de ter o seu terceiro ano consecutivo e trazendo resultados concretos dos anos anteriores. É um projeto que se retroalimenta e que mostra a importância do quanto a Defensoria efetivamente ouve a comunidade e traz respostas concretas”, reforça a defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Amélia Rocha.

– Veja o calendário das audiências públicas:

2ª Audiência Pública

Município Sede: Limoeiro do Norte

Local: Núcleo de Informação Tecnológica – NIT. R. Cônego Bessa, 2381 – Centro, Limoeiro do Norte – CE
Dia: 11/05/2018 (sexta-feira).

Hora: A partir das 08h30

Municípios Participantes: Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana; Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

 

 

 

Fonte: Tv Jaguar / Déborah Duarte

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