TV Jaguar

Postado em 01/06/2018 às 17:00:00

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Paulo Santiago: a criação de Distritos pode ser um Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

Paulo Santiago: a criação de Distritos pode ser um Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

Falando a reportagem da Tv Jaguar na terça-feira (29), o vereador Paulo Roberto Santiago, da Câmara municipal de Russas, retomou as discussões voltadas a criação de Distritos naquele município, apresentando o plano que para ele pode ser a solução para o problema da criação dos distritos em Russas, beneficiando diretamente milhares de pessoas que residem nas comunidades rurais mais distantes da sede do município.

Segundo o parlamentar, uma vez debruçado para estudar sobre as leis que rege a criação das Sub-regiões, tomou conhecimento, que a criação de distritos, não tem necessariamente que ser uma iniciativa do poder executivo, que tramita na Câmara, e volta para ser sancionada pelo prefeito.

Segundo o vereador, o pedido de criação do Distrito pode ser uma iniciativa popular da própria comunidade, que recolhe assinaturas dos moradores, e dá entrada na Câmara como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, fazendo a mesma tramitar no legislativo em discussões junto a comunidade, chegando ao prefeito apenas no momento de aprovar ou vetar a Lei.

O município de Russas está dividido em seis distritos, sendo eles Russas (Sede), Bonhu, Flores, Lagoa Grande, Peixe e São João de Deus.  Mas ao longo dos anos lideranças comunitárias e politicas vem lutando no sentido de criar vários distritos, dentre estes o Distrito do Ingá/Malhadinha e o Distrito da Timbaúba de Nossa senhora das Dores.

 

 

Fonte: Tv Jaguar/ Arnaldo Freitas

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