TV Jaguar

Postado em 12/07/2018 às 06:40:00

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Emendas do deputado Carlos Matos à LDO priorizam projetos hídricos e combate à pobreza

Emendas do deputado Carlos Matos à LDO priorizam projetos hídricos e combate à pobreza

Priorizar recursos para garantir água à população diretamente afetada pela seca. Esse é o objetivo de uma das emendas apresentadas pelo deputado estadual Carlos Matos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019.

A emenda nº 66 visa alterar o parágrafo segundo do art. 27 da LDO. A nova redação determina que: “Entre os projetos em andamento, terão precedência na alocação de recursos aqueles destinados a garantir recursos hídricos à população diretamente afetada pela seca e, em sequência, aqueles que apresentarem maior percentual de execução física”.

Segundo o autor da proposta, após anos de seca, a população não pode mais ser afetada. “Esses projetos precisam ser cada vez mais céleres, porque o cearense que convive com o semiárido clama por soluções hídricas”, avalia Carlos Matos.

Programas e projetos financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza e pelo Fundo de Inovação Tecnológica também devem ser priorizados pela Administração Pública Estadual, segundo a emenda nº 58, de autoria do parlamentar. “Precisamos incentivar novas políticas públicas que gerem soluções para o problema da alta vulnerabilidade social”, ressalta Carlos Matos.

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define as metas e prioridades da Administração Pública Estadual para elaboração e execução da LOA 2019, será votado amanhã (12), no Plenário da Assembleia Legislativa.

Pobreza

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (Pnad), Fortaleza possui mais de 55 mil pessoas vivendo em condição de extrema pobreza. São pessoas que não têm acesso à educação, saúde e saneamento básico. Apesar do número elevado, o Estado foi o único do Nordeste a reduzir em 3,57% a extrema pobreza em 2017.

 

 

Fonte: Tv Jaguar / Da Assessoria

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