TV Jaguar

Postado em 03/08/2020 às 07:00:00

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Deputado Nelinho aprova emenda ao Projeto de Lei que concede auxilio financeiro aos catadores.

Deputado Nelinho aprova emenda ao Projeto de Lei  que concede auxilio financeiro aos catadores.

Foi aprovado em 30 de julho, na Assembleia Legislativa do Ceará, o Projeto de lei nº 37/2020, oriundo da Mensagem Nº 8529/2020, que institui o Programa Estadual de reforço a renda, decorrente da prestação de serviços ambientais, pelo qual se concede auxílio financeiro emergencial aos catadores de materiais recicláveis associados ou cooperados. (imagem ilustrativa - google).

O auxílio financeiro mensal corresponde ao valor de ¼ do salário mínimo, será pago através da Secretaria do Meio Ambiente, durante o período de calamidade pública ocasionado pela COVID 19, através de cartão magnético distribuído por esta. Os critérios serão definidos em edital.

O Deputado Nelinho aprovou duas emendas ao Projeto: a primeira garante o funcionamento das cooperativas e associações que realizam serviço de coleta seletiva, durante a pandemia, observando os protocolos de saúde recomendados pela Organização Mundial de Saúde. E a segunda trata da distribuição de Equipamentos de Proteção Individual por parte do Governo do Estado aos catadores cearenses, sendo estes luvas, máscaras, óculos de proteção, aventais, álcool em gel e outros.

Para o Deputado “é de suma importância proteger a saúde desses trabalhadores através da distribuição dos equipamentos de proteção individual, e garantir o exercício dessa atividade que impacta a saúde pública e o meio ambiente.”

 

 

 

 

 

Fonte: Tv Jaguar Elacir Sampaio

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