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Postado em 13/09/2020 às 18:30:00

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Cao Cidadania do Ministério Público do Ceará divulga tabela elaborada do novo decreto (Decreto 33.737) do Estado do Ceará com algumas mudanças.

Cao Cidadania do Ministério Público do Ceará divulga tabela elaborada do novo decreto (Decreto 33.737) do Estado do Ceará com algumas mudanças.

 

• Fortaleza e os municípios da região de saúde de Fortaleza permanecem na FASE 04 do processo de reabertura, mas novas atividades
foram autorizadas:
✓ antecipação do horário de *abertura dos shoppings centers para as 10h*, bem como aumento de sua capacidade de atendimento
para 50% (cinquenta por cento);
✓ operações de *parques de diversão e atrações em espaços abertos ao ar livre, limitada a capacidade de atendimento a 30%* (trinta
por cento);
✓ *aulas e treinamentos de natação em espaços abertos ao ar livre,* limitada a capacidade a 3 (três) alunos/atletas por raia de piscina de 25 e/ou 50m;
✓ as aulas presenciais para os discentes de formação, habilitação e qualificação de cursos em andamento junto à Academia Estadual
de Segurança Pública;
✓ *aumento da capacidade de atendimento das academias para 50%* (cinquenta por cento);
✓ *operação de feiras em espaços abertos ao ar livre*.
• Os municípios da *Região de Saúde Norte, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe permanecem na FASE 04*, mas *novas atividades foram autorizadas*;
• Os municípios do *Região de Saúde do Cariri ingressam na FASE 04*, com retorno da operação do serviço metroviário na Região do Cariri,
a partir de 16 de setembro, mantendo-se a recomendação de adoção de medidas de isolamento social mais restritivas.
§ 4° *No município de Fortaleza*, continuam autorizados as seguintes atividades e/ou o funcionamento de:
IX – *eventos, a partir do dia 14 de setembro, para até 100 (cem) pessoas em igrejas, hotéis, buffets, clubes e casas de eventos, em espaço privativo, até 23h, ocupação limitada a uma pessoa a cada 12 m².
 
 

 

 

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