TV Jaguar

Postado em 30/11/2016 às 14:00:00

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Casamento homoafetivo cresce 154% no Ceará após Justiça regularizar união

Casamento homoafetivo cresce 154% no Ceará após Justiça regularizar união

O número de casamentos entre homossexuais cresceu cerca de 154% no Ceará desde 2013, quando o Poder Judiciário cearense determinou que cartórios lavrassem escritura para a união LGBT.

De acordo com a pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente em 2015 foram realizados no estado 469 uniões igualitárias. Em Fortaleza, aconteceram 333.

A determinação do Judiciário em relação ao casamento homossexual assegurou a validade e eficácia das novas formas de união, observando os princípios constitucionais da igualdade e tolerância.

 

Dessa forma, os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado passaram a reconhecer a união igualitária como entidade familiar. A conversão em casamento da união entre iguais poderá ser requerida a qualquer momento em todo o país.

No Brasil

Desde 2011, a união entre pessoas do mesmo sexo é uma realidade no Brasil. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a união homossexual à heterossexual. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 175, determinando que os cartórios de Registro Civil de todo o País celebrassem o casamento.

 

 

Fonte: Tv Jaguar / Tribuna do Ceará

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