TV Jaguar

Postado em 07/03/2018 às 05:00:00

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Edital destina R$ 100 milhões para 12,4 mil cirurgias eletivas

Edital destina R$ 100 milhões para 12,4 mil cirurgias eletivas

Nesta primeira etapa, serão destinados R$ 55,5 milhões para execução de 8.656 procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade. A Secretaria da Saúde do Ceará recebe a partir desta terça-feira, 6 de março, as inscrições para o Edital de Chamamento Público destinado aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, interessados em participar do Programa Plantão Saúde Cirurgia, lançado pelo governador Camilo Santana. O programa credenciará empresas ou entidades filantrópicas da iniciativa privada para a realização de 12.466 cirurgias eletivas de alta e média complexidade, no prazo de 12 meses, a partir de abril deste ano. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 5 de março de 2018, páginas 129 até 137.

Os estabelecimentos interessados terão prazo de 15 dias, a partir da segunda-feira, 12, para apresentar toda a documentação exigida no edital, junto com o requerimento de credenciamento, no Protocolo da Secretaria da Saúde do Ceará, situada na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza, endereçada à Coordenadoria de Regulação Controle, Avaliação e Auditoria (CORAC). A análise das propostas terá início no prazo máximo de cinco dias úteis após seu recebimento. Após a análise, a Secretaria da Saúde convocará as empresas habilitadas para assinar o termo de credenciamento.

É facultado a qualquer pessoa jurídica que preencher os requisitos mínimos fixados pela administração requerer seu credenciamento. A inscrição no credenciamento não garante a contratação do interessado. A Secretaria da Saúde fará a solicitação dos serviços para os beneficiários, conforme a necessidade e conveniência. O Programa Plantão Saúde Cirurgia viabilizará acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos, tendo em vista a demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado (CRESUS). Os recursos destinados ao programa somam 100 milhões de reais, com o valor dos procedimentos variando de 900 a 18,6 mil reais. Nesta primeira etapa, serão destinados R$ 55,5 milhões para execução de 8.656 procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade.

O objetivo é reduzir a fila de espera por procedimentos cirúrgicos de média complexidade nas especialidades Otorrinolaringologia, Traumatologia, Urologia, Oftalmologia, e de alta complexidade nas áreas de Ortopedia, Cardiologia, Neurologia e Bariátrica. Após o chamamento público serão considerados os aspectos de modalidade, localização e quantitativo de procedimentos/mês ofertados pelos participantes das diversas especialidades, podendo ser contratada mais de um estabelecimento para o mesmo fim. Todos os contratados garantirão o pré-operatório, transoperatório e o pós-operatório dos pacientes atendidos, realizando exames e consultas médicas quando necessárias.

Serviço
Programa Plantão Saúde Cirurgia – Edital de chamamento público
Inscrições: a partir de 12 de março
Horário: 8 às 12h e 13 às 17 horas
Local: Secretaria da Saúde do Ceará – Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza

Informações: Assessoria Jurídica da Sesa, (85) 3101-5223

 

 

Fonte: Tv Jaguar / ASCOM-Ceará

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