TV Jaguar

Postado em 04/09/2018 às 15:00:00

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Audiência Pública requerida por Carlos Matos vai discutir os desafios de inovar no Ceará e o impacto do aumento das taxas dos alvarás.

Audiência Pública requerida por Carlos Matos vai discutir os desafios de inovar no Ceará e o impacto do aumento das taxas dos alvarás.

A audiência será realizada nesta quarta-feira (5), às 15h, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. 

Quais as políticas públicas voltadas para fortalecer o empreendedorismo no Ceará? Como gerar mais emprego e renda para a população num cenário economicamente desfavorável, com aumento de taxas e impostos?

Para discutir os desafios do empreendedorismo no Estado e as consequências do aumento das taxas de alvarás de funcionamento e da licença sanitária dos comércios em Fortaleza, a Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (5), às 15h, uma audiência pública no Complexo das Comissões Técnicas.

O debate foi proposto pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB). Para o parlamentar, é preciso criar uma agenda para garantir a geração de emprego para 29,4% da população cearense que está sem estudar nem trabalhar. “Os poderes públicos Estadual e Municipal estão insensíveis a esta causa e isso ficou muito evidente com o aumento das taxas de alvarás”, ressaltou Carlos Matos.

Representantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (ADECE), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), do Banco do Nordeste, do SINDUSCON-CE, da CDL, do SEBRAE-CE e da FDCL-CE foram convidados para participar da audiência pública.

Desemprego

A realidade difícil pra quem está em busca de uma vaga no mercado de trabalho parece não ter fim. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de desempregados de longa duração no Ceará duplicou nos últimos três anos.

Pelas estatísticas, no Ceará, a proporção de pessoas sem ocupação remunerada, em 2014, era de 31,8%. Essas pessoas passavam, no mínimo, um ano à procura de trabalho. Esse número representava aproximadamente 89 mil indivíduos de um total de 278 mil desocupados. Em 2017, o número de desempregados de longa duração evoluiu para 183 mil.

Aumento de taxas

O novo Código Tributário foi aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza em novembro de 2017, mas só passou a vigorar no mês de março deste ano. A nova legislação prevê, entre outros pontos, que as taxas de alvarás terão que ser pagas anualmente pelas empresas.

De lá pra cá, prefeitura e entidades não conseguem chegar a um consenso sobre a nova legislação. De um lado, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE), recomendou aos 400 associados que recorram, individualmente, à Justiça para pedir a suspensão da lei.

Já a Prefeitura de Fortaleza diz que arrecada com taxas municipais, em valores absolutos, 17 vezes menos que a Prefeitura de Salvador, cidade de porte semelhante. 

Serviço

Audiência Pública para discutir “Os desafios do Empreendedorismo no Estado do Ceará”.

Data: 03/09/18 (quarta-feira)

Hora: 15h

Local: Auditórios 1 e 3 do Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Av. Desembargador Moreira, 2807. Dionísio Torres.

Requerente: Deputado Estadual Carlos Matos.

 

 

 

Fonte: Tv Jaguar / Karol Martins

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