TV Jaguar

Postado em 01/10/2018 às 06:00:00

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10ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2018 da Câmara de Morada Nova

10ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2018 da Câmara de Morada Nova

A sessão começou sob a presidência do vereador Jorge Brito, o qual, depois de evocar a proteção divina, declarou abertos os trabalhos. Jorge propôs que todos ficassem de pé para, juntos, entoarem o hino do município e, após um minuto de silêncio em favor das pessoas falecidas na semana, em solidariedade aos seus familiares, o presidente passou a palavra para o primeiro secretário, vereador Marcos Aurélio, para que o mesmo fizesse a leitura da Ata da sessão anterior e do expediente do dia.

Grande Expediente:

Vereador Teim depois de cumprimentar os colegas, o público presente na galeria da câmara, assim como os que acompanham através das redes sociais, destacou a escola Luiz Alves Souza na comunidade de Dourado que em 2017 foi premiada pelo excelente trabalho desenvolvido pelo corpo docente e discente, já esse ano mais uma vez adquire destaque através projeto AGRINHO "tenho certeza, mais uma vez atingiram os objetivos" O vereador lembrou da campanha “Setembro Amarelo” que busca sensibilizar a sociedade no combate ao suicídio, destacou que na comunidade de Dourado aconteceu uma palestra com o enfermeiro Otaciano Chaves, abordando o referido tema.

"O número de pessoas com problemas psicológicos é sério, essa semana um rapaz em Morada Nova ficou vários dias desaparecido" Teim propôs que estudo seja feito e assim, identificar a razão que leva tantas pessoas a sofrerem desse problema, o parlamentar que pertence ao partido dos trabalhadores, esclareceu que o deputado Dedé Teixeira, candidato a deputado estadual teve o seu registro cassado, e que, por essa razão, em comum acordo com o referido, decidiu apoiar o deputado Audic Mota que pleiteia sua reeleição, "Todo candidato que eu apoio sempre deixa investimentos em nossa comunidade". Finalizou.

Vereador Dr. Narcélio cumprimentou os colegas, o público em geral, criticou o projeto de emenda que altera a lei tributária do município, reconhece a importância, todavia, assegura que deveria ter havido uma discussão mais aprofundada no assunto, alertou ainda, que a população “Se prepare para pagar mais caro o IPTU em 2019” O vereador disse ainda, que os cálculos estão exorbitantes, exemplificando que uma simulação feita com sua casa, avaliada em 600 mil reais, provocou o técnico à analisar com mais critério e o mesmo reconheceu que o valor da casa era apenas 400 mil reais, portanto, uma majoração de 200 mil a mais.

O parlamentar que é da bancada de oposição, defendeu maiores esclarecimentos e assim, incentivar o povo a pagar o IPTU questionou "Como é que uma casa no bairro Vazantes é avaliada em 90 mil e outra no Greenville apenas 18 mil reais, mas, alguém chega e diz - o cálculo é feito em cima de 30% do valor do imóvel, estes erros não acredito que tenha acontecido só com a minha casa!!! ou será que foi direcionado"? Ironizou, “Estou aqui avisando porque na época do projeto da cobrança da iluminação pública, diziam que era bom hoje tá aí o desespero” Narcélio sugeriu que as pessoas que se sentirem prejudicadas, procurem a justiça, pois, diz entender não ser justo o referido aumento do IPTU. Finalizou.

Vereador Hilmar Sérgio colheu a todos, manifestou solidariedade ao colega Teim "A gente fica triste pela saída do deputado Dedé Teixeira, pois o mesmo tem feito muito pelo desenvolvimento do Ceará" o vereador que também é presidente do comitê de bacia hidrográfica do Banabuiú, socializou que está sendo liberada há uma semana água do Açude Arrojado Lisboa, conforme acordo feito durante a reunião de operação do referido Manancial.

Sérgio que é da bancada de situação esclareceu que a lei municipal tributária inclui o IPTU e é cobrado em todo município, afirmou que em 2016, Morada Nova arrecadou 60 mil reais com o referido imposto, em 2017 aumentou e em 2019 espera uma maior arrecadação, afirmando que o recurso é aplicado em benefícios sociais no município, esclareceu para sociedade que o novo cálculo tem como base, 20% do valor do imóvel e a alíquota será de 0,3%, em um breve cálculo o vereador exemplificou que uma casa avaliada em 100 mil reais, pagará 60 reaisano, se alguém compreender que esse valor não está adequado, basta procurar a secretaria de infraestrutura, “É possível que possa ter havido falhas no levantamento” respondendo aos questionamentos do vereador Narcélio, mas, poderá ser corrigido, afirmando que uma equipe técnica está visitando as casas, observando a qualidade do material como madeiramento, reboco, piso, etc, e assim, avaliar com mais precisão as residências que forem questionadas junto à secretaria de infraestrutura.

Quanto ao que afirmou o colega Narcélio, Hilmar Sérgio entende que o projeto precisa ser votado, pois, do contrário não poderá entrar em vigor em 2019, disse ainda que a previsão de arrecadação é de 90 mil reais, atualmente a inadimplência do IPTU, chega a 50%, ainda respondeu ao colega Narcélio afirmando que em qualquer época que o projeto for apresentado, o tempo sempre será "atropelado" como sempre foi também em outras gestões, Hilmar disse também que o levantamento atualizando os valores dos imóveis de Morada Nova e Código Tributário do município, foi custeado pelo Governo do Estado através de um convênio com o BIRD e que, apenas três cidades do Vale do Jaguaribe foram contemplados: Limoeiro do Norte, Russas e Morada Nova e servirá de referência para futuros investimentos.

O vereador que até bem pouco tempo ocupara a Secretaria Municipal de Esporte destacou que o INTERCOL acontecido no final de semana, “foi um sucesso” esclareceu que para o aluno participar deste evento esportivo, necessariamente precisa ter boas notas para só depois participar em qualquer uma das modalidades do referido campeonato. Finalizou.

Vereador Cláudio Maroca objetivamente cumprimentou os colegas, o público em geral afirmando que "O assunto é polêmico, tem que ser votada hoje, sei que a lei já existe desde 2013, mas, o meu questionamento é porque Morada Nova tem sete distritos e por que apenas o Aruarú vai ser cobrado"? Maroca que é da base aliada do executivo propôs a elaboração de um projeto de indicação com base do princípio da isonomia, “O projeto traz alguns benefícios, mas, somos homens e mulheres de compromissos, eu nunca fugi do debate e tenho este questionamento” Defendeu ainda, que a Câmara Municipal mantém as portas abertas à população, inclusive com suporte jurídico para atender aquelas pessoas que julgarem abusivo valor cobrado pelo IPTU.

Maroca reivindicou ao líder do prefeito que possa trazer informação quanto as ambulâncias. Lamentou a PEC 95 implantada pelo governo Temer que congelou por 20 anos o investimento na saúde e educação "Precisamos ter uma retomada da democracia para voltar ver o Brasil feliz". Finalizou.

Vereador Marcos da Ana Cristina na condição de líder do prefeito no legislativo debruçou-se a esclarecer a importância do projeto de Lei 13/2018 que propõe mudança no Código Tributário municipal, “O tempo das vacas gordas” passou, nós vivemos momentos de muita dificuldade em função da crise, uma realidade dura, depois de esse governo Temer, meu sentimento é que nesse momento (Referindo-se as eleições), temos que tratar de assuntos polêmicos e recuperar receitas, onde, todos estão cobrando melhorias na saúde na educação.

Marcos afirmou que não fez parte do Legislativo quando a lei foi aprovada em 2013, mas, "Se aqui estivesse teria voltado a favor, digo isso para não ser demagogo" Esclareceu que o projeto propõe cobrança de IPTU para todo município não apenas para o Aruarú, disse ainda, que o mesmo foi debatido em ambas as bancadas e a alíquota foi reduzida 0,5% para 0,3% e será implantado de forma progressiva, “Lembrando que a cobrança será em 20% do valor do imóvel” O vereador disse também, que o Executivo poderá colocar em prática o projeto sem precisar do aval da câmara, esclareceu que o prefeito Vanderley Nogueira concordou na redução da alíquota.

Será cobrado a partir de 2019, “Lembrando que tem as pessoas que serão isentas do IPTU, exemplificando que todos os servidores públicos não pagarão o tributo a partir da nova Lei”. O parlamentar também destacou, “Alguns tem dificuldade de entender a proposta, afirmando que o vereador Everaldo Maia durante o debate na comissão estava angustiado, mas, depois dos esclarecimentos saiu aliviado” “Quem votar Contra esse projeto, estará votando contra o povo”, Disse.

Outro assunto trazido a Tribuna por Marcos lamentando o momento político "Nessa época aparece os “benfeitores”, onde apareceu um grupo no bairro Parque de Exposição afirmando que havia um bloqueio, mas, a população sabe quem está trabalhando não troco meu voto por dinheiro, quem não lembra quando Vanderley Nogueira levou asfalto para o nosso bairro? E essas pessoas morando em Fortaleza, só aparece de quatro em quatro anos e vem agora com essa história de bloqueio" Lembrou que o ex-prefeito Glauber enganou a população ao prometer a construção de uma quadra coberta no Parque de Exposições que foi uma conquista daquela comunidade, por ter ganhado uma gincana e a premiação foi a referida obra, todavia, "O ex-prefeito nos enganou e agora o Deputado Estadual Antônio Granja garantiu a verba da obra que dessa vez será construída", disse ainda, que o Bairro será contemplado com mais pavimentação, e mandou um recado "Então resta às pessoas que falam que existe bloqueio, façam como estamos fazendo, gastando a sola dos sapatos, a população já percebe, acabou a farra com dinheiro público". Finalizou.

 

Vereador os Aurélio acolheu a todos “A cobrança do IPTU tá causando polêmica, todavia, quero explicar que o mesmo trará melhoria para os distritos, sabemos que nos distritos o único documento que comprova a posse é o papel de água e o recibo do IPTU será mais um documento para fortalecer a condição de dono do imóvel, apresentou como exemplo “A Boa Água terá 80% das residências isentas” Marcos afirmou que já foram cadastradas cerca de 17 mil residências e que o projeto precisa ser implantado, sob pena dos gestores ficar impossibilitado e oferecer os serviços básicos para a população, assegurou que já participou de outras gestões, e que estas, deveriam ter feito a atualização no valor do IPTU, todavia, "Ficaram puxando para um lado e para o outro e não o fizeram" deixando entender que temiam se tornarem impopular.

Aurélio lamentou que durante a audiência pública pouco se fizeram presentes representantes da sociedade civil organizada, mesmo tendo sido formalmente convidada, o debate contou apenas com a representação SINDSEP e que seus associados conquistaram o direito a isenção do IPTU.

O vereador que é secretário da mesa socializou que o projeto da adutora que levar a água ao distrito de Boa Água, conforme afirmaram os técnicos da COGERH, está indo a licitação e que o início da obra não depende do período eleitoral, conforme assegurou o presidente da companhia das Águas João Lúcio, na oportunidade agradeceu ao Sérgio Girão técnico do SAAE, pelo suporte dado durante o levantamento para implantação da referida obra. Finalizou.

Vereador Jorge Brito manifestou sua tristeza no tocante a um ofício encaminhado ao SAAE, solicitando esclarecimentos quanto à qualidade da água na região da Felipa que aquela autarquia realizou reunião na referida comunidade, todavia, não convidou a câmara municipal para participar, disse, ainda, que apesar de não ter recebido o convite, foi informado que nada foi resolvido por essa razão está encaminhando novo Ofício ao SAAE, incluído a Lagoa Grande, "Venho dizendo há muito tempo, não acho justo cobrar por uma água sem qualidade, fiquei triste por não ter sido convidado".

Jorge lamentou as condições precárias do carro que conduz pacientes para hemodiálise em Fortaleza, afirmando ter recebido um vídeo, onde o carro quebrou na estrada, e que, o denunciante assegura que acontece com frequência, "Eu mesmo tenho problemas renais e quase fiz hemodiálise e sei do sofrimento que é, imagine uma pessoa sair de Morada Nova, fica 3h ou 4h ligado a uma máquina para filtrar o sangue, sai de lá debilitada e ainda por cima voltar em um carro com problema no caminho”? Indagou, “Conclamo a secretária de saúde que investigue esta denúncia” disse.

Brito sugeriu que se for o caso o contrato seja rescindido “Não se justifica continuar com este descaso".

Quanto a nova Lei de tributação, Jorge entende que deve ter o aval da sociedade, queira ou não queira, pois, a câmara não tem a responsabilidade sobre o projeto, “Sabemos que existem defasagem no valor venal dos imóveis e que precisam ser atualizados" Destacou que o Estado do Ceará custeou o referido projeto em Morada Nova, Limoeiro do Norte e Russas, reconhece a possibilidade de falhas, entretanto, podem ser corrigidas.

"As pessoas resistem em pagar tributo porque existe falha na aplicação, quando a pessoa abre sua porta, observe que falta calçamento, serviços básicos como esgoto, deficiência na saúde educação", mas, reconhece que o tributo está reduzindo de 0,5% para 0,3%, lamentou o descaso das gestões anteriores que não quiseram atualizar o valor dos imóveis e consequentemente tributário, afirmando "É aí que a câmara está atenta ao que está acontecendo, tivemos audiências públicas e nosso papel é observar o lado do povo e do executivo" Jorge lembrou que todos podem questionar caso o valor não esteja compatível com o seu imóvel será encaminhado uma notificação com detalhamento do imóvel e seu respectivo tributo, que terá um prazo para reclamar.

Jorge sugeriu que em 2019, a câmera possa apresentar dispositivos para que no futuro o contribuinte não venha sofrer uma sobretaxa, esclareceu que as residências avaliadas em até 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), estão isentas da cobrança de IPTU (Um total de 100 casas), na condição de Presidente, Jorge suspendeu a sessão por 30 minutos para em seguida colocar o projeto em discussão e votação.

Apos cumpridos o anunciado, a nova Lei de Tributo Municipal foi aprovada. Como nada mais havia a ser debatido, Jorge Brito deu por encerrada a 10ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2018.

 

 

Fonte: Tv Jaguar / Marfreitas

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